TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes termos e condições gerais de venda regulam a visita e as operações de compra e venda, fornecidos por LÍGIA FÃO, e efectuadas no website https://ligiafao.pt/ e nas redes sociais associadas ao mesmo (Instagram: @ligiafao.pt e Facebook com a mesma designação).
A utilização do website e das redes sociais LIGIA FAO, bem como dos produtos e serviços aí disponibilizados, implica a aceitação, por parte do utilizador, dos presentes Termos e Condições. Ao navegar no website e redes sociais mencionados, o utilizador manifesta aceitar e agir de acordo com estes Termos e Condições.
Os direitos de autor são retidos por LIGIA FAO em todos os trabalhos, excepto quando descrito explicitamente por escrito/após pagamento de todos os custos necessários ao uso dos materiais com direitos de autor/caso sejam utilizados materiais sem direitos de autor.
A LÍGIA FÃO reserva-se ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições com a frequência que for necessária, sem qualquer aviso prévio. Os Termos e Condições que sejam de tempos em tempos alterados, têm efeito a partir da data em que são publicados neste website pelo que o utilizador deve conferi-los sempre que visitar este website.
A LÍGIA FÃO reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que o utilizador introduz neste website para contacto direto e/ou envio de comunicação pertinente – como newsletters – dentro do âmbito dos serviços prestados, em conformidade com a Política de Privacidade que poderá ler neste website bem como a divulgar neste website ou nas redes sociais dos nossos clientes e que existe um trabalho em conjunto.
No caso de não concordar com o conteúdo destes Termos e Condições, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste websites e redes sociais de imediato.
O utilizador compromete-se a utilizar o website e páginas de Instagram e Facebook acima mencionados em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar qualquer um dos mencionados canais online para actividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou que violem direitos e/ou interesses de terceiros.
Sobre os nossos serviços
Oferecemos serviços online e offline, independentes, que te permitem criar ou desenvolver a tua mentalidade, autoestima e relacionamento interpessoal.
Fornecemos informação no nosso website e através das nossas redes sociais, damos apoio personalizado aos nossos clientes através de grupos privados nas mais variadas redes sociais e prestamos serviços de Coaching, terapia, PNL e acompanhamento de mentoria.
A informação contida neste website e redes sociais associadas ao mesmo é fornecida com a intenção de te ajudar a melhorar o teu bem-estar, a gerir as tuas emoções, a melhorar a tua autoestima, e trabalhar os teus relacionamentos interpessoais. No entanto, é somente da tua responsabilidade verificar se a informação se adequa ao teu caso concreto.
Reservamo-nos ao direito de realizar alterações aos Termos e Condições com a frequência que for necessária, sem qualquer aviso prévio. Estas alterações englobam apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website ou em qualquer plataforma associada à LÍGIA FÃO, a qualquer momento.
Processo de Compra e Política de reembolso
Serviços
Pagamentos
A compra de serviços deve ser realizada através de transferência bancária ou MBWay até 48 horas (dois dias) após a marcação dos mesmos e o pagamento deve ser feito em regime de pré-pagamento, na sua totalidade, para os serviços de sessões individuais (sessão Alto Mar). No caso do pagamento não ser realizado dentro do prazo, o agendamento do serviço fica, automaticamente, anulado sem necessidade de qualquer aviso prévio.
No serviço do programa CDA (Curar, Despertar, Amar), o pagamento é feito na sua totalidade ou em partes – podendo ser dividido em até 4 mensalidades. No serviço do programa Mulher Maravilha, o pagamento é feito na sua totalidade ou em partes – podendo ser dividido em até 5 mensalidades.
Cancelamento por parte do cliente
Em qualquer serviço que obrigue à comparência do cliente – como sessões individuais, mentorias ou consultorias – se surgir impossibilidade de comparência o cliente deverá avisar com, pelo menos, 24 horas de antecedência para que lhe seja reagendada uma nova data para estas sessões.
No caso de o cliente avisar desta impossibilidade com menos de 24 horas de antecedência, não há lugar a reembolso pela não comparência e a sessão será reagendada em altura propícia, de acordo com a disponibilidade da LÍGIA FÃO.
No caso de o cliente não avisar DE TODO desta impossibilidade, não comparecer à sessão agendada e não der qualquer justificação para o sucedido, não existe lugar a reembolso, reagendamento ou qualquer outra forma de ressarcimento pela não comparência. A sessão é marcada como feita e concluída. Uma nova marcação implicará um novo pagamento da mesma.
Caso o cliente pretenda colocar fim a um serviço de média/longa duração (como será o caso do acompanhamento CDA ou Mulher Maravilha), poderá fazê-lo a qualquer altura tendo em consideração que o valor já investido não será reembolsado, seja ele parcial ou total, mesmo que o cliente ainda não tenha usufruído do serviço.
Cancelamento por parte da LÍGIA FÃO
Caso a LÍGIA FÃO proceda ao cancelamento de qualquer sessão individual ou de mentoria, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 24 horas de antecedência para ser reagendada uma nova data. Caso não seja possível avisar com esta antecedência, o cliente tem o direito ao reagendamento da sessão. No caso das sessões respeitantes ao acompanhamento Mulher Maravilha, CDA ou sessões individuais, não há lugar a qualquer reembolso, uma vez que a sessão necessitará de ser, forçosamente, reagendada.
Tolerância de atraso das sessões
Dá-se tolerância de 15 minutos de atraso nas sessões de 60 minutos ou mais.
Após estes 15 minutos, a LÍGIA FÃO reserva-se ao direito de se recusar a realizar a sessão nesse mesmo dia, sem que haja lugar a reembolso de qualquer valor pago. A sessão será reagendada em altura propícia.
Reagendamentos
Após pagamento e agendamento de qualquer serviço, o cliente poderá reagendar a sessão, se respeitando os prazos de utilização estabelecidos para as sessões. Após dois reagendamentos consecutivos da mesma sessão, a LÍGIA FÃO reserva-se no direito de não remarcar, pela terceira vez, a sessão, sem que haja lugar a reembolso de qualquer valor pago. Uma nova marcação implicará um novo pagamento da mesma.
Prazos de utilização
Os serviços disponibilizados pela LÍGIA FÃO têm um prazo de utilização após a compra. Este prazo varia consoante o serviço adquirido.
Serviços do programa CDA devem ser concluídos no prazo de 6 meses após a compra.
Serviços do programa Mulher Maravilha devem ser concluídos no prazo de 3 meses após a compra.
Serviços de sessões individuais devem ser agendados no prazo de 30 dias após a compra.
Produtos Digitais
(mentorias, consultorias, sessões de orientação, cursos, mini-cursos, desafios, planos, ebooks, workbooks, programas de subscrição,…)
Acesso
O acesso aos produtos digitais é, em princípio, imediato. Qualquer exceção a esta regra será comunicada. A duração do acesso aos produtos digitais será estipulada no momento da compra.
Restrições ao acesso
O acesso aos produtos digitais poderá ser cancelado ou condicionado caso não se verifique o pagamento (por motivos de pagamento devolvido, pendente, cancelado ou falta de comprovativo quando assim exigido) ou caso já haja pagamentos pendentes, mesmo que relativos a qualquer outro serviço ou produto, desse cliente.
O acesso poderá ser cancelado também, caso se verifiquem situações de cópia/plágio, parcial ou total, de algum produto ao qual o cliente teve acesso. Neste caso, o cliente não só perderá o acesso imediato a esse produto como não poderá voltar a ter aceso a nenhum produto criado pela LÍGIA FÃO. Neste caso, a LÍGIA FÃO entrará com as diligências judiciais necessárias.
O acesso poderá ser restrito também em caso de manutenção das plataformas mas esta restrição será temporária e deverá, em poucas horas, voltar ao normal.
Reembolso
Sempre que se tratar de produtos digitais que tenham, após pagamento, a possibilidade de download e acesso imediato não há lugar a qualquer tipo de reembolso.
Compras em Ligiafao.pt
Faturas
Faturas com contribuinte deverão ser requeridas pelo cliente no ato da compra – quer de serviços, quer de produtos digitais – enviando um e-mail com todos os dados necessários (nome do cliente, número de Identificação Fiscal e Morada) para o e-mail geral@ligiafao.pt. O não requerimento da fatura com contribuinte no ato da compra, resultará em fatura em nome do consumidor final.
Preços
Os preços dos produtos e serviços exibidos no website da LÍGIA FÃO não incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Os preços são todos cotados em euros.
Os preços dos produtos e serviços apresentados no website são passíveis de alteração, sem necessidade de aviso prévio por parte da LÍGIA FÃO. Os preços e taxas aplicados à compra de qualquer serviço são os preços apresentados no orçamento – para os serviços que carecem da elaboração de orçamento prévio – ou os apresentados no acto da compra para os restantes serviços/ produtos.
Dúvidas
Caso haja dúvidas sobre qualquer produto, serviço, funcionamento de plataforma, preço, conteúdo, método ou qualquer outra dúvida relacionada aos produtos e serviços disponibilizados em ligiafao.pt esta deve ser esclarecida, antes de efetuar a compra, pelo e-mail disponível nas nossas páginas: geral@ligiafao.pt.
Não haverá lugar a qualquer reembolso caso o motivo desse reembolso seja inerente à não leitura de regras, termos e condições, páginas de venda e/ou à desatenção, dificuldade no uso de ferramentas e plataformas ou materiais necessários para usufruir da compra.
Apoio ao cliente
Esclarecimentos e dúvidas serão respondidos de segunda a sexta-feira entre as 10h30 e as 18h00 de Portugal Continental, num prazo de 48 horas úteis, após contacto do cliente. Se após este prazo o cliente não obtiver resposta por parte da LÍGIA FÃO, deverá entrar em contacto por um canal alternativo (redes sociais, por exemplo) pois existe a possibilidade de haver algum problema técnico que esteja a impedir o contacto.
Trocas e devoluções
Após o início da vigência dos contratos de prestação de serviços e de fornecimento de conteúdos associados, uma vez que se tratam de serviços personalizados e concebidos de acordo com as especificações do consumidor, e ainda no caso da compra de infoprodutos, cujo objecto assenta na disponibilização imediata de conteúdos formativos gravados e susceptíveis de serem visualizados imediatamente após a sua compra, o Consumido não pode exercer o direito de arrependimento nos 14 dias seguintes à compra.
Não há direito a devolução por parte do comprador ao abrigo de um pretenso direito de arrependimento, excepto nos casos em que haja acordo entre ambas as partes (comprador e vendedor).
Segurança
O website ligiafao.pt pode possuir ligações para outros sites, os quais podem conter informações e/ou ferramentas úteis para os nossos utilizadores.
As nossas políticas de privacidade não se aplicam a sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
És totalmente responsável por qualquer uso desses websites e por qualquer tentativa de obter ou abster-se de adquirir quaisquer produtos ou serviços presentes nesses websites. Quaisquer links com destino a websites de terceiros são proporcionados para teu interesse e conveniência. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou prejuízo que possas sofrer ou incorrer como resultado da utilização de websites de terceiros ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências mencionados nesse website.
A utilização de qualquer website de terceiros é regulada pelos termos e condições e política de privacidade desse mesmo website. Tais termos e condições e política de privacidade podem diferir totalmente dos presentes Termos e Condições. É da tua responsabilidade procurar os termos e condições e política de privacidade do respetivo website antes de o utilizar. Não nos responsabilizamos ou culpabilizamos por qualquer perda ou prejuízo que possas sofrer ou incorrer devido aos termos e condições ou à política de privacidade que qualquer website de terceiros ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências de qualquer terceiro como resultado dos seus termos e condições e/ou política de privacidade.
Não nos responsabilizamos por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação, incluindo – mas não limitado – a danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo apresentado no website da LÍGIA FÃO encontra-se protegido nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
A reprodução ou representação total ou parcial desses elementos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia da LÍGIA FÃO e/ou respectivos titulares.
Em caso de violação destas normas, a equipa jurídica do Vendedor usará os mecanismos legais aplicáveis para salvaguardar os seus interesses legais.
Legislação aplicável e foro e Resolução Alternativa de Litígios
Os presentes termos e condições gerais de venda e todos os litígios que estejam com estas relacionados encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
Todos os conflitos emergentes da interpretação ou da execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Em caso de litígio, o consumidor pode optar por recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Queixas e Reclamações
É nossa intenção proporcionar a todos os nossos utilizadores um nível elevado de serviço e satisfação, porém, se desejar efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços, por favor contacte-nos através do e-mail geral@ligiafao.pt.
Com a finalidade de se tratarem quaisquer queixas, os nossos dias de trabalho estão estabelecidos das 10h às 18h de Segunda a Sexta-feira, excepto feriados.
Responsabilidade do Utilizador
O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste website e pelo seu Conteúdo do Utilizador. Deves garantir que o teu Conteúdo do Utilizador não viola quaisquer direitos de privacidade, titularidade de direitos (tais como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou direitos alternativos de quaisquer terceiros (incluindo qualquer direito de confidencialidade).
Além disso, o teu Conteúdo do Utilizador não deve violar qualquer lei. Não deve ser prejudicial, fraudulento, ameaçador, difamatório, embaraçoso, angustiante, transgressor, abusivo, inflamatório, assustador, hostil, calunioso, perseguidor, profano, obsceno, indecente, inapropriado, odioso, discriminatório ou racial, ética e sexualmente ou de qualquer outra forma questionável.
O utilizador concorda que será responsabilizado por quaisquer danos, perdas, requerimentos, exigências, responsabilizações ou despesas (incluindo pequenas taxas legais) que possamos sofrer como resultado da sua conduta neste website e/ou devido ao seu Conteúdo do Utilizador.
Alteração dos termos e condições
A LÍGIA FÃO reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar os presentes termos e condições com efeitos imediatos e sem necessidade de aviso prévio.
O Consumidor está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da compra.
Dúvidas sobre os nossos termos e condições
Se tiver alguma dúvida sobre os nossos termos e condições, contacte-nos para o email geral@ligiafao.pt, indicando a natureza da sua questão.
Última actualização: Outubro de 2024